INTEGRANTE DO DECRETO N° 53.094, DE 19 DE ABRIL DE 2012
CÁLCULO DA QUANTIDADE DE CEPAC:
a) potencial adicional de construção pelo aumento do coeficiente de aproveitamento
a.1) cálculo da área construída computável adicional
Aca = (Ato x Cproj) - (Ato X CB), onde:
Aca = 0,00 (NÃO SE APLICA)
Ato = 0,00
Cproj = 0,00
CB = 0,0
Aca = (Ato x Cproj) - (Ato X CB), onde:
Aca = 0,00 (NÃO SE APLICA)
Ato = 0,00
Cproj = 0,0000
CB = 0,0
a.2) incentivos previstos no inciso I do artigo 13 da Lei nº 13.769, de 2004, alterada pela Lei nº 13.871, de 2004, - remembramento de lotes com menos de 2.000m² (dois mil metros quadrados) que originarem lotes com mais de 2.500m² (dois mil e quinhentos metros quadrados):
I1 = 20 : 100 x Ato
I1 = 0,00 (NÃO SE APLICA)
Ato = 0,00
I1 = 20 : 100 x Ato
I1 = 0,00 (NÃO SE APLICA)
Ato = 0,00
a.3) incentivos previstos no inciso II do artigo 13 da Lei nº 13.769, de 2004, alterada pela Lei nº 13.871, de 2004, - área do pavimento térreo destinada à circulação e atividades de uso aberto ao público:
I2 = 20 : 100 x Ato
I2 = 0,00 (NÃO SE APLICA)
Ato = 0,00
I2 = 20 : 100 x Ato
I2 = 0,00 (NÃO SE APLICA)
Ato = 0,00
cálculo da quantidade necessária de CEPAC para construção adicional:
Qad = (Aca - I1 - I2) : F1, onde:
Qad = 0,0000 (parcial)
= 0 (NÃO SE APLICA)
Aca = 0,00
I1 = 0,00
I2 = 0,00
F1 = 0,0
Qad = (Aca - I1 - I2) : F1, onde:
Qad = 0,0000 (parcial)
= 0 (NÃO SE APLICA)
Aca = 0,00
I1 = 0,00
I2 = 0,00
F1 = 0,0
Qad = Qad Residencial + Qad Não Residencial
Qad = 0 (NÃO SE APLICA)
b) modificação de uso e de gabarito de edificação:
cálculo da quantidade necessária de CEPAC para mudança de uso e parâmetros urbanísticos
Qmp = (Ato - Atd) / F2, onde:
Qmp = 0,0000 (parcial)
Qmp = 0 (NÃO SE APLICA)
Ato = 0,00
Atd = 0,00
F2 = 0,0
cálculo da área adicional de projeção da edificiação sobre o terreno que serve de base para o cálculo da taxa de ocupação:
Aape = Ape - (50 : 100 x Ato), onde:
Aape = 0 (NÃO SE APLICA)
Ape = 0,00
Ato = 0,00
cálculo da quantidade necessária de CEPAC para aumento da taxa de ocupação:
Qto = Aape : F3, onde:
Qto = 0,0000 (parcial)
Qto = 0 (NÃO SE APLICA)
Aape = 0,00
F3 = 0,0
d) cálculo de quantidade TOTAL de CEPAC
Qt = Qad + Qmp + Qto, onde:
Qt = 0 (resultante)
Qad = 0 (resultante)
Qmp = 0 (resultante)
Qto = 0 (resultante)
INTEGRANTE DO DECRETO N° 53.364, DE 17 DE AGOSTO DE 2012
CÁLCULO DA QUANTIDADE DE CEPAC:
I - potencial adicional de construção pelo aumento do coeficiente de aproveitamento
cálculo da área construída computável adicional
Aca = (Ato x Cproj) - (Ato X CB), onde:
Aca = 0,00 (NÃO SE APLICA)
Ato = 0,00
Cproj = 0,00
CB = 0,0
Aca = (Ato x Cproj) - (Ato X CB), onde:
Aca = 0,00 (NÃO SE APLICA)
Ato = 0,00
Cproj = 0,0000
CB = 0,0
a) incentivos previstos no artigo 16 da Lei nº 13.260, de 2001, com as alterações posteriores, - remembramento de lotes:
a.1) inciso I do artigo 16: se lotes com área inferior a 2000m² remembrados originarem área superior a 2500m², I1 é dado por:
I1 = 10 : 100 x Área remembrada formada por lotes < 2000m²
I1 = 0,00 (NÃO SE APLICA)
Área remembrada = 0,00
a.2) inciso II do artigo 16: se lotes com área inferior a 2000m² remembrados originarem área superior a 5000m², I1 é dado por:
I1 = 20 : 100 x Área remembrada formada por lotes < 2000m²
I1 = 0,00 (NÃO SE APLICA)
Área remembrada = 0,00
b) incentivos previstos no artigo 17 da Lei nº 13.260, de 2001, - doação de faixa para alargamento de calçadas:
I2 = Atdc x 2
I2 =
Atdc = 0,00
Cálculo da quantidade necessária de CEPAC para construção adicional:
Qad = (Aca - I1 - I2) : F1, onde:
Qad = 0,0000 (parcial)
Qad =
Aca = 0,00
I1 = 0,00
I2 =
F1 = 0,0
II - Modificação de uso e parâmetros
Cálculo da área do terreno referente:
Atrmp = Ato - (Atdc + Atdmv), onde:
Atrmp = 0,0000 (parcial)
Atrmp = 0,00 (NÃO SE APLICA)
Ato = 0,00
Atdc = 0,00
Atdmv = 0,00
Cálculo da quantidade necessária de CEPAC para mudança de uso e parâmetros urbanísticos
Qmp = Atrmp : F2, onde:
Qmp = 0,0000 (parcial)
Qmp = 0 (NÃO SE APLICA)
Atrmp = 0,00
F2 = 0,0
III - cálculo de quantidade TOTAL de CEPAC
Qt = Qad + Qmp, onde:
Qt = 0 (resultante)
Qad = 0 (resultante)
Qmp = 0 (resultante)